A Medicina não Convencional e a Responsabilidade Penal

Sumário

1- Introdução

2- Evolução Histórica

3-Definição e Caracterização da Medicina não Convencional

4-Tipos de Medicinas não Convencionais e sua Caracterização

5-Lei 45/2003 de 22 de Agosto de 2003

6-Responsabilidade Penal dos profissionais que exercem a medicina
não convencional

6.1-Artigo 150.º n.º1 e n.º 2 do Código Penal

6.2-Artigo 156.º n.º1, n.º 2 al. a) e al. b), n.º 3 e n.º 4 do Código Penal

6.3-Artigo 157.º do Código Penal

6.4-Artigo 260.º n.º1, n.º 3 e n.º 4 do Código Penal

6.5- Artigo 282.º n.º1 al. a) e al.) b, n.º 2 e n.º 3 do Código Penal

6.6-Artigo 283.º n.º1 al. b) e al. c), n.º 2 e n.º 3 do Código Penal

6.7-Artigo 284.º do Código Penal

7-Conclusão

Bibliografia

Almeida, António Jorge Barroso R. de, A clínica geral face às medicinas alternativas: o problema da homeopatia, Rev. Port. Clín. Geral. - ISSN 0870-7103 Vol. 7, nº 3 (Mar. 1990), p. 130-136;

Antunes, Maria João, Código Penal, 14.ª Edição, Coimbra Editora, 2007

Barreto, António e Filomena Mónica, Maria Dicionário da Historia de Portugal, Livraria Figueirinhas /Porto Volume IX, 2000;

Brito, Teresa Quintela de, Responsabilidade penal dos médicos: análise dos principais tipos incriminadores, Separata de: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 12, N. 3 (Julho/Setembro 2002);


Costa Andrade, Manuel da, Consentimento e acordo em direito penal: contributo para a fundamentação de um paradigma dualista, Coimbra Editora, 1991;

Costa Andrade, Manuel da, Consentimento em direito penal medico, o consentimento presumido, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2004, ano 14, n.ºs 1 e 2, p. 117-148 ;

Dias Pereira, André Gonçalves, O consentimento (informado) na actividade pericial forense, Revista Portuguesa do Dano Corporal (15), 2005;

Dias, Figueiredo e Monteiro, Sinde , Responsabilidade Criminal, Boletim do Ministério da IVSTIÇA N.º 332, Janeiro de 1984;

Esperança Pina, J.A, Responsabilidade dos Médicos, 3ª Edição, 2003, pp.23;

Faria Costa, José Francisco de, Revista de Legislação e de Jurisprudência n.º 3954, em redor da noção de acto médico, 2009;

Figueiredo Dias, Jorge de, Comentário Conimbricense do Código Penal – Tomo II e III, Coimbra Editora, 2001;

Gomes Rodrigues, Álvaro da Cunha, O Crime de Recusa de Medico numa visão panorâmica entre o pretérito e o presente no direito penal, LEX Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 4 - n.º 7-2007 ;

Gomes Rodrigues, Álvaro da Cunha, Responsabilidade Medica em Direito Penal, estudo dos pressupostos sistemáticos, Almedina, 2006;

Prata, Ana; Veiga, Catarina; Manuel Vilalonga, José, Dicionário Jurídico, Volume II, Direito Penal e Direito Processual Penal, Almedina

Quintela de Brito, Teresa, Recusa de Medico «Agravada pelo resultado», omissão de auxilio e abandono por medico: Delimitação e (Alguns) problemas, LEX Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 3 – n.º 5-2006;

Serrão, Joel, Dicionário da Historia de Portugal, Livraria Figueirinhas/Porto Volume IV pp.312 a 316 e Volume I pp 234 a 236,2000 ;

Silva, J. Martin, Medicinas alternativas, homeopatia e ciência médica Acta Méd. Port. - ISSN 0870-399X 2ª série, vol. 3, nº 5 (Set. /Out. 1990), p. 301-304;

Sousa, Mário Alberto Borges de, Medicinas complementares e seu desenvolvimento no contexto económico e social: Importância do enquadramento destas medicinas no serviço nacional de saúde, Instituto Técnicas de Saúde, Lisboa 1998;

Xavier, Beatriz de Oliveira, Terapias alternativas e sociedade moderna: popularidade e consumo de medicinas não convencionais, ISSN 0874-0283 N.º 6 (Maio 2001), p.23-28

Webliografia:

Diário da República [on-line] em
http://www.dre.pt/sug/1s/indices-lista diplomas.asp?tipo=lei&ano=2003&trim=3;

Parlamento Europeu [on-line] em http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=//EP//TEXT+REPORT+A4-1997-0075+0+DOC+XML+V0//

Wikipédia, [on-line] em http://pt.wikipedia.org/wiki/Holismo

Wikipédia, [on-line] em http://pt.wikipedia.org/wiki/Semiologia

Wikipédia, [on-line] em http://pt.wikipedia.org/wiki/Yin-yang

Wikipédia, [on-line] em http://pt.wikipedia.org/wiki/Samuel_Hahnemann

Wikipédia [on-line] em http://en.wikipedia.org/wiki/Andrew_Taylor_Still

Wikipédia, [on-line] em http://pt.wikipedia.org/wiki/Paracelso

Wikipédia [on-line] em http://en.wikipedia.org/wiki/Vincenz_Priessnitz

Wikipédia [on-line] em http://en.wikipedia.org/wiki/Sebastian_Kneipp

Wikipédia [on-line] em http://en.wikipedia.org/wiki/Binding

Sérgio Oliveira